sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Previdência - Auxilio maternidade para sócia da empresa

De acordo com o art. 293 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/10, o salário-maternidade será pago para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, facultativa, especial e as em prazo de manutenção da qualidade de segurada, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.


Neste caso estarei postando como procede o auxilio para a sócia da empresa.


A sócia na qualidade de contribuinte individual terá direito ao recebimento do salário maternidade, enquanto permanecer em licença maternidade, desde que atenda a carência de 10 contribuições mensais, estabelecida pelo art.29 do Decreto 3048/99.
O afastamento será requerido pela própria segurada, diretamente ao INSS, responsável pelo pagamento do salário maternidade.
Não cabe a empresa compensar em sua GPS o salário maternidade da sócia, pois é pago diretamente pelo INSS.
Na GFIP deverá ser informado o código de afastamento da licença maternidade conforme sua periodicidade, especificado no Manual da Sefip.
Quanto ao pagamento do pro-labore, não procede pois a segurada está afastada de suas atividades, percebendo um benefício da Previdência Social. Assim, se acontecer informação na GFIP do pagamento de qualquer remuneração à este segurada, poderá a Previdência contestar tal situação. 

6 comentários:

  1. SE A EMPRESA NÃO TEM NENHUM OUTRO FUNCIONARIO E UTILIZA A SEFIP APENAS PRA INFORMAR O PRO LABORE DA EMPRESARIA INDIVIDUAL, ELA DEVE FAZER AS SEFIPS DO PERÍODO DO AFASTAMENTO SEM MOVIMENTO OU FAZ LANÇANDO UM CENTAVO COMO REMUNERAÇÃO DA EMPRESARIA INDIVIDUAL PRA SEFIP LEVAR A INFORMAÇÃO DO AFASTAMENTO AO INSS?

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  2. Como esta no post a informação com o código de movimento de auxilio maternidade é feito justamente para informar que a parti da data a empresa no caso de auxilo para sócia deve ser informado sem movimento devido a não poder compensar na GPS a remuneração retirada pela sócia e paga pela previdência, com isso evitando contestação da Previdência com uma possível divergência de informação.

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  3. BOM DIA EU SOU REGISTRADA EM UMA EMPRESA COMO SECRETARIA
    E TENHO OUTRA EMPRESA ONDEEU TRABALHO E ESTOU COMO SOCIA. E PAGO E INSS DO PROLABO-RE. ESTOU GRAVIDA SERA Q TENHO DIREITO DO SALARIO MATERNIDADE PELAS DUAS EMPRESA?

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  4. desde que seja contribuinte das duas, sim.

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  5. Sou sócia de uma contabilidade e tenho 25℅ das ações, e pago meu inss por conta própria e vou receber um salario minimo de licença maternidade mas recebo mais da empresa como acionista no período q eu estiver afastada terei direito de receber mina parte na sociedade?

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  6. Auxilo Maternidade paga diretamente pelo INSS, o contribuinte não pode fazer retirada de pro-labore pois não há a possibilidade de compensação na GPS.

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